Posto isso, HOMOLOGO, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, o acordo celebrado entre as partes às f. 1056/1058, e por conseguinte, JULGO EXTINTA esta execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Custas na forma do acordo. Registra-se não ser aplicável o teor do art. 90, §3º, do Código de Processo Civil, porquanto acordo entabulado após a prolação da sentença. Honorários conforme pactuado. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Publique-se.
homologacao
Posto isso, HOMOLOGO, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, o acordo celebrado entre as partes às f. 1056/1058, e por conseguinte, JULGO EXTINTA esta execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Custas na forma do acordo. Registra-se não ser aplicável o teor do art. 90, §3º, do Código de Processo Civil, porquanto acordo entabulado após a prolação da sentença. Honorários conforme pactuado. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
