Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Execução Fiscal 5118590-41.2021.4.02.5101

Vara / juízo: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Publicação: DJEN 21/09/2026
Número único (CNJ): 5118590-41.2021.4.02.5101

Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5118590-41.2021.4.02.5101/RJ

EXECUTADO : PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA

ADVOGADO(A) : GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806)

ADVOGADO(A) : ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789)

SENTENÇA

JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro nos arts. 924, III, c/c 925, ambos do CPC. Sem custas, nem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, dou por desonerada a apólice de seguro garantia apresentada no evento 28. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Inteiro teor

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5118590-41.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) ADVOGADO(A) : ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro nos arts. 924, III, c/c 925, ambos do CPC. Sem custas, nem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, dou por desonerada a apólice de seguro garantia apresentada no evento 28. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.