Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Mandado de Segurança Cível 5047535-54.2026.4.02.5101

Vara / juízo: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Publicação: DJEN 15/09/2026
Número único (CNJ): 5047535-54.2026.4.02.5101

Ementa

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5047535-54.2026.4.02.5101/RJ

IMPETRANTE : JEFERSON MUNIZ LEAL DE MENDONCA

ADVOGADO(A) : EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)

SENTENÇA

HOMOLOGO o pedido de desistência do Impetrante e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5047535-54.2026.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : JEFERSON MUNIZ LEAL DE MENDONCA ADVOGADO(A) : EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência do Impetrante e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.