Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Procedimento Comum Cível 5138376-32.2025.4.02.5101

Vara / juízo: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Publicação: DJEN 15/09/2026
Número único (CNJ): 5138376-32.2025.4.02.5101

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5138376-32.2025.4.02.5101/RJ

AUTOR : PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA

ADVOGADO(A) : BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO (OAB RJ180712)

ADVOGADO(A) : DANIELLE ECZETES TEIXEIRA (OAB RJ265351)

SENTENÇA

Ante todo o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §3º, do Código de Processo Civil. Com a apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte ex adversa para apresentar contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5138376-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO (OAB RJ180712) ADVOGADO(A) : DANIELLE ECZETES TEIXEIRA (OAB RJ265351) SENTENÇA Ante todo o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §3º, do Código de Processo Civil. Com a apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte ex adversa para apresentar contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.