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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA, Execução de Título Extrajudicial 8139310-56.2026.8.05.0001

Julgamento
06/08/2026
Publicação
DJEN 11/08/2026
Número único (CNJ)
8139310-56.2026.8.05.0001
Inteiro teor

Ementa

ARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A Advogado(s) do reclamante: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA EXECUTADO: RAQUEL NERI MASCARENHAS, ALISSON NASCIMENTO SANTOS SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por CONSTRUTORA TENDA S/A em face de RAQUEL NERI MASCARENHAS e ALISSON NASCIMENTO SANTOS, ambos qualificados. ... Na petição de ID. 570867358 o autor requereu a desistência do feito. DECIDO. Não houve a regular citação do réu, bem como não houve apresentação de defesa, dispensando, assim, a intimação do réu à luz do § 4º do artigo 485 do CPC. Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem honorários, pois não houve apresentação de resposta. Arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Compra e Venda] nº 8139310-56.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A Advogado(s) do reclamante: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA EXECUTADO: RAQUEL NERI MASCARENHAS, ALISSON NASCIMENTO SANTOS SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por CONSTRUTORA TENDA S/A em face de RAQUEL NERI MASCARENHAS e ALISSON NASCIMENTO SANTOS, ambos qualificados. ... Na petição de ID. 570867358 o autor requereu a desistência do feito. DECIDO. Não houve a regular citação do réu, bem como não houve apresentação de defesa, dispensando, assim, a intimação do réu à luz do § 4º do artigo 485 do CPC. Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem honorários, pois não houve apresentação de resposta. Arquivem-se os autos. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Salvador, 6 de agosto de 2026 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito bg