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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 0019738-77.2021.8.26.0053

Publicação
DJEN 28/09/2026
Número único (CNJ)
0019738-77.2021.8.26.0053

Ementa

Processo 0019738-77.2021.8.26.0053 (processo principal 0028825-92.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jose Luiz Rocha - - Maria Aparecida Lucas Pereira Mancin - - Maria Aparecida Fator - - Maria Aparecida Barroso - - Maria de Fátima Sakai - - Lourdes Orlando Baptista de Souza - - João Ribeiro - - João Gonçalves Novaes - - Luiz Alberto Domene Paz - - José Cesar Noronha - Vistos. Considerando a certidão de cartório às fls. retro, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda a z. Serventia as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e nos incidentes. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Processo 0019738-77.2021.8.26.0053 (processo principal 0028825-92.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jose Luiz Rocha - - Maria Aparecida Lucas Pereira Mancin - - Maria Aparecida Fator - - Maria Aparecida Barroso - - Maria de Fátima Sakai - - Lourdes Orlando Baptista de Souza - - João Ribeiro - - João Gonçalves Novaes - - Luiz Alberto Domene Paz - - José Cesar Noronha - Vistos. Considerando a certidão de cartório às fls. retro, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda a z. Serventia as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e nos incidentes. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP)