Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 1009985-88.2023.8.26.0577

Vara / juízo: UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos
Publicação: DJEN 24/09/2026
Número único (CNJ): 1009985-88.2023.8.26.0577

Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1009985-88.2023.8.26.0577/SP

EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER- SICOOB COOPEREMB

ADVOGADO(A) : ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB SP120959)

EXECUTADO : WALLACE ANDREI SALES SILVA

ADVOGADO(A) : DEBORA DINIZ ENDO MARTINS (OAB SP259086)

SENTENÇA

1) ACOLHO o pedido (evento 103, DOC1) e julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) Liberem-se eventuais bloqueios, desde que recolhida a devida taxa. 3) Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte beneficiária, caso haja requerimento e juntada do respectivo formulário, devidamente preenchido, observando-se o Comunicado CG nº 12/2024. 4) Em vista da preclusão lógica (CPC, artigo 1.000, parágrafo único), ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. 5) Caso não recolhidas as custas iniciais, intime-se a parte executada para pagamento, nos termos do Art. 4, inciso IV, da Lei nº 11.608/2023, acrescentado pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023. Na inércia, expeça-se certidão para inscrição da dívida ativa. 6) Nada sendo requerido, arquive-se oportunamente, anotando-se. P.I.C.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1009985-88.2023.8.26.0577/SP EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER- SICOOB COOPEREMB ADVOGADO(A) : ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB SP120959) EXECUTADO : WALLACE ANDREI SALES SILVA ADVOGADO(A) : DEBORA DINIZ ENDO MARTINS (OAB SP259086) SENTENÇA 1) ACOLHO o pedido (evento 103, DOC1) e julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) Liberem-se eventuais bloqueios, desde que recolhida a devida taxa. 3) Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte beneficiária, caso haja requerimento e juntada do respectivo formulário, devidamente preenchido, observando-se o Comunicado CG nº 12/2024. 4) Em vista da preclusão lógica (CPC, artigo 1.000, parágrafo único), ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. 5) Caso não recolhidas as custas iniciais, intime-se a parte executada para pagamento, nos termos do Art. 4, inciso IV, da Lei nº 11.608/2023, acrescentado pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023. Na inércia, expeça-se certidão para inscrição da dívida ativa. 6) Nada sendo requerido, arquive-se oportunamente, anotando-se. P.I.C.