Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1501622-29.2026.8.26.0196

Publicação
DJEN 24/09/2026
Número único (CNJ)
1501622-29.2026.8.26.0196

Ementa

ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido remanescente de regulamentação da convivência paterno-filial formulado por C.S.D.C., contra o genitor M.D.C., todos devidamente qualificados, A FIM DE REGULAMENTAR O DIREITO DE CONVIVÊNCIA, COMUM ENTRE A MENOR A.G.S.D. e o genitor M.D.C., NA FORMA DELINEADA NA PARTE FINAL DA FUNDAMENTAÇÃO DESTA SENTENÇA, APRECIANDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a sentença, procedam-se às anotações e comunicações necessárias e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

Processo 1501622-29.2026.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.D.C. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido remanescente de regulamentação da convivência paterno-filial formulado por C.S.D.C., contra o genitor M.D.C., todos devidamente qualificados, A FIM DE REGULAMENTAR O DIREITO DE CONVIVÊNCIA, COMUM ENTRE A MENOR A.G.S.D. e o genitor M.D.C., NA FORMA DELINEADA NA PARTE FINAL DA FUNDAMENTAÇÃO DESTA SENTENÇA, APRECIANDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a sentença, procedam-se às anotações e comunicações necessárias e arquivem-se os autos. Sem condenação em custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita e em razão da reciprocidade na sucumbência. Dispensado o registro da sentença - Provimento CG n.º 27/2016. Publique-se e intime-se. - ADV: CARLA DE ALMEIDA ALVES (OAB 365701/SP), WILLIAM SILVA NUNES (OAB 299763/SP)