Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4012369-32.2026.8.26.0006

Vara / juízo: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VI - Penha de França
Publicação: DJEN 23/09/2026
Número único (CNJ): 4012369-32.2026.8.26.0006

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4012369-32.2026.8.26.0006/SP

AUTOR : LUCAS MOREIRA DAMASCENO

ADVOGADO(A) : LUCAS MOREIRA DAMASCENO (OAB SP537378)

SENTENÇA

Homologo a desistência da ação por parte do autor (evento15.01) e, em consequência, pronuncio a extinção do processo, o que faço sem resolução do mérito e com lastro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, que aqui invoco de forma residual. Após o trânsito em julgado deste pronunciamento, anote-se a extinção do processo.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4012369-32.2026.8.26.0006/SP AUTOR : LUCAS MOREIRA DAMASCENO ADVOGADO(A) : LUCAS MOREIRA DAMASCENO (OAB SP537378) SENTENÇA Homologo a desistência da ação por parte do autor (evento15.01) e, em consequência, pronuncio a extinção do processo, o que faço sem resolução do mérito e com lastro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, que aqui invoco de forma residual. Após o trânsito em julgado deste pronunciamento, anote-se a extinção do processo.