Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Usucapião 4005850-19.2025.8.26.0348

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 5ª Vara Cível da Comarca de Mauá
Publicação: DJEN 23/09/2026
Número único (CNJ): 4005850-19.2025.8.26.0348

Inteiro teor

Ementa

USUCAPIÃO Nº 4005850-19.2025.8.26.0348/SP

AUTOR : GILBERTO MARCOLINO GONCALVES

ADVOGADO(A) : LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO (OAB SP185294)

AUTOR : MARCIA DE FREITAS GONCALVES

ADVOGADO(A) : LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO (OAB SP185294)

SENTENÇA

HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência, julgando extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado desta decisão. Fica a parte autora intimada a comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias o recolhimento das custas de cancelamento, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, no valor de 5 UFESPs, sob pena de inscrição na divida ativa. Quando e em termos, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

USUCAPIÃO Nº 4005850-19.2025.8.26.0348/SP AUTOR : GILBERTO MARCOLINO GONCALVES ADVOGADO(A) : LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO (OAB SP185294) AUTOR : MARCIA DE FREITAS GONCALVES ADVOGADO(A) : LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO (OAB SP185294) SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência, julgando extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado desta decisão. Fica a parte autora intimada a comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias o recolhimento das custas de cancelamento, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, no valor de 5 UFESPs, sob pena de inscrição na divida ativa. Quando e em termos, arquivem-se os autos. P.I.C.