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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4001411-41.2026.8.26.0279

Publicação
DJEN 22/09/2026
Número único (CNJ)
4001411-41.2026.8.26.0279
Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001411-41.2026.8.26.0279/SP

EXEQUENTE : JULIANO PEREIRA

ADVOGADO(A) : JULIANO PEREIRA (OAB SP488553)

SENTENÇA

HOMOLOGO por sentença o pedido de DESISTÊNCIA DA AÇÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Ademais, considerando que esta decisão atende à pretensão da parte, desde logo declaro o trânsito em julgado, haja vista a ocorrência da preclusão lógica. Cancele-se a carta A.R expedida nos autos (ev. 7) Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ante o teor do art. 55, caput, da lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001411-41.2026.8.26.0279/SP EXEQUENTE : JULIANO PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIANO PEREIRA (OAB SP488553) SENTENÇA HOMOLOGO por sentença o pedido de DESISTÊNCIA DA AÇÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Ademais, considerando que esta decisão atende à pretensão da parte, desde logo declaro o trânsito em julgado, haja vista a ocorrência da preclusão lógica. Cancele-se a carta A.R expedida nos autos (ev. 7) Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ante o teor do art. 55, caput, da lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I