Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito nos termos do artigo 485, inciso III do CPC. Ciência ao Ministério Público. Diante do deslinde do feito, concedo à parte Exequente os benefícios da justiça gratuita. Transitado em julgado, arquivem-se.
sem_resolucao_merito
Processo 0003378-93.2026.8.26.0602 (processo principal 1015762-13.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - T.A.F. - Vistos. A parte autora, intimada pessoalmente (fls. 70), permaneceu inerte (fls. 71), demonstrando assim falta de interesse para com o processo. Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito nos termos do artigo 485, inciso III do CPC. Ciência ao Ministério Público. Diante do deslinde do feito, concedo à parte Exequente os benefícios da justiça gratuita. Transitado em julgado, arquivem-se. Pub. Int. - ADV: RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP)
