Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, § 1º, da Lei n. 9.099/1995. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. Publique-se.
homologacao
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001885-12.2026.8.24.0065/SC AUTOR : BRAULIO C. DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : GUILHERME PARNOF (OAB SC078695) AUTOR : MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME PARNOF (OAB SC078695) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, § 1º, da Lei n. 9.099/1995. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
