Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Execução Fiscal 0902739-98.2014.8.24.0061

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
Publicação: DJEN 24/09/2026
Número único (CNJ): 0902739-98.2014.8.24.0061

Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902739-98.2014.8.24.0061/SC

EXECUTADO : GMG GENUINE MEDIA GENERATION LTDA

ADVOGADO(A) : PAULA EDUARDA DEEKE BUGUISKI (OAB SC069740)

ADVOGADO(A) : HENRY DAL CORTIVO JUNIOR (OAB SC030937)

SENTENÇA

Diante de exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, IV, do CPC. Sentença não sujeita ao reexame necessário (CPC, art. 496, §3º, III). Sem custas finais. Sem condenação em pagamento de honorários de sucumbência, com base no princípio da causalidade. Transitado em julgado, arquive-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902739-98.2014.8.24.0061/SC EXECUTADO : GMG GENUINE MEDIA GENERATION LTDA ADVOGADO(A) : PAULA EDUARDA DEEKE BUGUISKI (OAB SC069740) ADVOGADO(A) : HENRY DAL CORTIVO JUNIOR (OAB SC030937) SENTENÇA Diante de exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, IV, do CPC. Sentença não sujeita ao reexame necessário (CPC, art. 496, §3º, III). Sem custas finais. Sem condenação em pagamento de honorários de sucumbência, com base no princípio da causalidade. Transitado em julgado, arquive-se.