Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o feito, nos moldes do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Publique-se.
homologacao
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020595-43.2026.8.24.0045/SC AUTOR : ADRIANA ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB PE036122) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o feito, nos moldes do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, sem pendências, arquivem-se.
