Ante o exposto, homologo, por sentença, a desistência da presente ação, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do CPC, extinguindo o feito sem resolução de mérito na forma do artigo 485, inciso VIII, do mesmo Diploma. Defiro a gratuidade judiciária. Custas e honorários advocatícios incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
homologacao
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002228-31.2026.4.04.7103/RS AUTOR : DILVA MARTINS DA ROSA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo, por sentença, a desistência da presente ação, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do CPC, extinguindo o feito sem resolução de mérito na forma do artigo 485, inciso VIII, do mesmo Diploma. Defiro a gratuidade judiciária. Custas e honorários advocatícios incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Em caso de recurso, após ser aberto o prazo legal para apresentação de contrarrazões, os autos deverão ser enviados ao órgão recursal. Com o trânsito em julgado, sem alterações, dê-se baixa.
