Ementa
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EUFRIGINIO SOARES TATSCH contra STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A para, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolver o mérito e CONFIRMAR a antecipação de tutela deferida que cominou à ré a obrigação de proceder à restituição dos valores retidos da conta da parte autora, na importância de R$ 8.000,00, decorrente do pagamento realizado por EMERSON CARGIN, em 05/09/2024.