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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5030940-77.2024.8.21.0027

Publicação
DJEN 22/09/2026
Número único (CNJ)
5030940-77.2024.8.21.0027
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EUFRIGINIO SOARES TATSCH contra STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A para, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolver o mérito e CONFIRMAR a antecipação de tutela deferida que cominou à ré a obrigação de proceder à restituição dos valores retidos da conta da parte autora, na importância de R$ 8.000,00, decorrente do pagamento realizado por EMERSON CARGIN, em 05/09/2024.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030940-77.2024.8.21.0027/RS AUTOR : EUFRIGINIO SOARES TATSCH ADVOGADO(A) : FABRICIO SCHORN RODRIGUES (OAB RS047626) RÉU : STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO(A) : DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB RJ123116) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EUFRIGINIO SOARES TATSCH contra STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A para, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolver o mérito e CONFIRMAR a antecipação de tutela deferida que cominou à ré a obrigação de proceder à restituição dos valores retidos da conta da parte autora, na importância de R$ 8.000,00, decorrente do pagamento realizado por EMERSON CARGIN, em 05/09/2024.