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Brasil
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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Cumprimento de Sentença 0035626-10.2016.8.19.0004

Publicação
DJEN 23/09/2026
Número único (CNJ)
0035626-10.2016.8.19.0004

Ementa

HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação, na forma do artigo 485, inciso VIII do CPC. Despesas processuais pelo desistente, observando-se eventual gratuidade de justiça deferida. sem honorários. Cumpridas as devidas formalidades, dê-se baixa e arquive-se. P.I.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação, na forma do artigo 485, inciso VIII do CPC. Despesas processuais pelo desistente, observando-se eventual gratuidade de justiça deferida. sem honorários. Cumpridas as devidas formalidades, dê-se baixa e arquive-se. P.I.