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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4000761-65.2026.8.26.0320

Publicação
DJEN 21/08/2026
Número único (CNJ)
4000761-65.2026.8.26.0320
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por ROMULO EDUARDO SANTOS DE TOLEDO contra SICOOB CREDICONSUMO - COOPERATIVA DE CREDITO, BANCO ITAUCARD S.A., PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios aos patronos da parte contrária fixados em 10% do valor dado à causa, com a ressalva do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, por ser beneficiário da justiça gratuita, devendo a quantia ser rateada em partes iguais entre os patronos das quatro partes rés. Custas pela assistência judiciária. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4000761-65.2026.8.26.0320/SP AUTOR : ROMULO EDUARDO SANTOS DE TOLEDO ADVOGADO(A) : EMERSON RIBEIRO ALVES (OAB GO052522) RÉU : SICOOB CREDICONSUMO - COOPERATIVA DE CREDITO ADVOGADO(A) : MONICA FREITAS RISSI (OAB SP173437) RÉU : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) RÉU : PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB SP131351) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por ROMULO EDUARDO SANTOS DE TOLEDO contra SICOOB CREDICONSUMO - COOPERATIVA DE CREDITO, BANCO ITAUCARD S.A., PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios aos patronos da parte contrária fixados em 10% do valor dado à causa, com a ressalva do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, por ser beneficiário da justiça gratuita, devendo a quantia ser rateada em partes iguais entre os patronos das quatro partes rés. Custas pela assistência judiciária. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.