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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1002894-05.2024.8.26.0417

Publicação
DJEN 20/08/2026
Número único (CNJ)
1002894-05.2024.8.26.0417

Ementa

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em virtude da desistência manifestada pela parte autora. Custas processuais pela autora, na forma da lei, se houver. Oportunamente, certificando-se o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as devidas anotações de baixa no sistema informatizado.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Processo 1002894-05.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Construtora Fb Engenharia Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em virtude da desistência manifestada pela parte autora. Custas processuais pela autora, na forma da lei, se houver. Oportunamente, certificando-se o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as devidas anotações de baixa no sistema informatizado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: HARRY WOLFGANG FRANZOIA (OAB 64864/SC)