Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte requerente, que produz, desde já, seus efeitos legais, e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. REVOGO a liminar deferida às f. 01-02 (peças sigilosas). Não houve inclusão de restrição via RENAJUD. Custas recolhidas. Sem honorários advocatícios. Publique-se.
homologacao
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte requerente, que produz, desde já, seus efeitos legais, e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. REVOGO a liminar deferida às f. 01-02 (peças sigilosas). Não houve inclusão de restrição via RENAJUD. Custas recolhidas. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal (preclusão lógica). CERTIFIQUE-SE de imediato. Oportunamente, arquivem-se.
