Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4063986-40.2026.8.26.0100

Vara / juízo: UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
Publicação: DJEN 19/08/2026
Número único (CNJ): 4063986-40.2026.8.26.0100

Ementa

Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente no custeio dos seguintes procedimentos: (I) Plástica mamária feminina não estética com próteses (2x) ? código 3060212-2; (II) Dermolipectomia dos flancos não estética ? código 3010127-1; (III) Correção de deformidades da parede torácica (lipoaspiração) ? código 3060101-0; (IV) Dermolipectomia das coxas (2x) ? código 3010119-0; (V) Dermolipectomia dos braços (2x) ? código 3010119-0; (VI) Extensos ferimentos (2x) ? código 3010152-2? (evento 01 ? 03 ? fls. 09/10).

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4063986-40.2026.8.26.0100/SP AUTOR : EMILY OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VALMIR GUEDES TAVARES JÚNIOR (OAB DF059243) ADVOGADO(A) : JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES (OAB DF058685) RÉU : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente no custeio dos seguintes procedimentos: (I) Plástica mamária feminina não estética com próteses (2x) ? código 3060212-2; (II) Dermolipectomia dos flancos não estética ? código 3010127-1; (III) Correção de deformidades da parede torácica (lipoaspiração) ? código 3060101-0; (IV) Dermolipectomia das coxas (2x) ? código 3010119-0; (V) Dermolipectomia dos braços (2x) ? código 3010119-0; (VI) Extensos ferimentos (2x) ? código 3010152-2? (evento 01 ? 03 ? fls. 09/10).