Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4000437-56.2026.8.26.0197

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Francisco Morato
Publicação: DJEN 19/08/2026
Número único (CNJ): 4000437-56.2026.8.26.0197

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000437-56.2026.8.26.0197/SP

RÉU : APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDA

ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SP355052)

SENTENÇA

HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes em audiência (Evento 18), extinguindo o processo com julgamento do mérito (art. 487, inciso III, alínea b, do CPC). Libere-se eventual penhora e arquivem-se os autos com as anotações devidas.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000437-56.2026.8.26.0197/SP RÉU : APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SP355052) SENTENÇA HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes em audiência (Evento 18), extinguindo o processo com julgamento do mérito (art. 487, inciso III, alínea b, do CPC). Libere-se eventual penhora e arquivem-se os autos com as anotações devidas.