Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Petição Cível 4004549-61.2026.8.26.0361

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes
Publicação: DJEN 18/08/2026
Número único (CNJ): 4004549-61.2026.8.26.0361

Ementa

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Petição Cível Nº 4004549-61.2026.8.26.0361/SP REQUERENTE : GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB SP398471) REQUERIDO : ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VENEZA I ADVOGADO(A) : SERGIO EVANGELISTA FERREIRA (OAB SP378532) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.