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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0001376-90.2024.8.26.0483

Publicação
DJEN 18/08/2026
Número único (CNJ)
0001376-90.2024.8.26.0483

Ementa

Processo 0001376-90.2024.8.26.0483 (apensado ao processo 0001466-06.2021.8.26.0483) (processo principal 0001466-06.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Tereza Lucheta Ventura - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP - Em razão da concordância quitação da dívida, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Concordes, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais lançando-se a movimentação "61615 - Arquivado Definitivamente".

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Processo 0001376-90.2024.8.26.0483 (apensado ao processo 0001466-06.2021.8.26.0483) (processo principal 0001466-06.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Tereza Lucheta Ventura - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP - Em razão da concordância quitação da dívida, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Concordes, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais lançando-se a movimentação "61615 - Arquivado Definitivamente". Sem custas finais. P.I.C. - ADV: TURIAÇU LUCA VARGAS MATIOTTI (OAB 156581/SP), JOSE OLIVEIRA FEITOSA (OAB 88610/SP), EDILSON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 93169/SP)