Ementa
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por W. D. dos S., para o fim de: a) manter a guarda compartilhada definitiva e por prazo indeterminado dos menores L. A. dos S. N. e L. F. S. dos S. aos genitores D. R. S. dos S. e W. D. dos S., modificando-se, contudo, a base de moradia do menor, L. A. dos S. N., que se fixará junto ao lar paterno; mantendo-se a base de moradia da menor, L. F. S. dos S., junto ao lar materno; b) reconhecer em favor do genitor, W. D. dos S., o direito de visitas em relação à filha menor, L. F. S. dos S., a ser exercido aos sábados das 8 horas até as 18 horas. Em relação às datas comemorativas: I) no feriado do dia das mães, a criança permanecerá na companhia de sua mãe; II) no dia dos pais, a criança passará na companhia do pai; III) nos anos ímpares, a criança passará o Natal com a mãe e o Ano Novo com o pai, invertendo-se nos anos pares; IV) no aniversário da criança, esta deverá passar nos anos pares na companhia da mãe e nos anos ímpares na companhia do pai. Ressalta-se que as partes poderão de comum acordo convencionar outros horários para as visitas desde que melhor atenda aos interesses da menor; c) reconhecer em favor da genitora, D. R. S. dos S., o direito de visitas em relação ao filho menor, L. A. dos S. N., a ser exercido aos domingos das 8 horas até as 18 horas, inicialmente sem pernoite, até o restabelecimento do contato materno. Em relação às datas comemorativas: I) no feriado do dia dos pais, o adolescente permanecerá na companhia de seu pai; II) no dia das mães, o adolescente passará na companhia da mãe; III) nos anos ímpares, o adolescente passará o Natal com a mãe e o Ano Novo com o pai, invertendo-se nos anos pares; IV) no aniversário do adolescente, este deverá passar nos anos pares na companhia da mãe e nos anos ímpares na companhia do pai. Ressalta-se que as partes poderão de comum acordo convencionar outros horários para as visitas desde que melhor atenda aos interesses do menor. Em razão da sucumbência recíproca na lide, as partes arcarão com o pagamento equitativo das custas e despesas processuais. Não havendo mais compensação de honorários, cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa, fixados em R$ 800,00, com fundamento no art. 85, §8º do CPC, observada a condição das partes de beneficiários das justiça gratuita. Expeçam-se os termos de guarda. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos.