Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5032336-04.2026.8.24.0038

Vara / juízo: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville
Publicação: DJEN 24/08/2026
Número único (CNJ): 5032336-04.2026.8.24.0038

Inteiro teor

Ementa

DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032336-04.2026.8.24.0038/SC

AUTOR : GREICE BERKENBROCK

ADVOGADO(A) : GREICE BERKENBROCK (OAB SC033530)

AUTOR : GUILHERME LEONARDO MACHADO

ADVOGADO(A) : GREICE BERKENBROCK (OAB SC033530)

RÉU : FABRICA DE ESQUADRIAS LO LTDA

ADVOGADO(A) : MARCELA DE MELLO KALEF (OAB SC061017)

ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO BAILONI KALEF (OAB SC004928)

SENTENÇA

Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes em audiência (evento39). Com base no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito, julgo extinto o presente feito. Sem custas. Tendo em vista o expresso pedido, homologo a renúncia ao prazo recursal e, por conseguinte, certifique-se o trânsito em julgado. P. R. I. Arquive-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032336-04.2026.8.24.0038/SC AUTOR : GREICE BERKENBROCK ADVOGADO(A) : GREICE BERKENBROCK (OAB SC033530) AUTOR : GUILHERME LEONARDO MACHADO ADVOGADO(A) : GREICE BERKENBROCK (OAB SC033530) RÉU : FABRICA DE ESQUADRIAS LO LTDA ADVOGADO(A) : MARCELA DE MELLO KALEF (OAB SC061017) ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO BAILONI KALEF (OAB SC004928) SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes em audiência (evento39). Com base no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito, julgo extinto o presente feito. Sem custas. Tendo em vista o expresso pedido, homologo a renúncia ao prazo recursal e, por conseguinte, certifique-se o trânsito em julgado. P. R. I. Arquive-se.