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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Cumprimento de Sentença 0602905-19.2024.8.04.6300

Publicação
DJEN 23/09/2026
Número único (CNJ)
0602905-19.2024.8.04.6300

Ementa

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.