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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Alagoas

TJAL, Procedimento Comum Cível 0707869-31.2026.8.02.0001

Publicação
DJEN 22/09/2026
Número único (CNJ)
0707869-31.2026.8.02.0001
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, inexistindo motivo para continuação deste feito, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, JULGANDO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do inciso VIII, do art. 485, do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma do art. 141, § 2º, do ECA.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

ADV: JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 15540/AL) - Processo 0707869-31.2026.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamentos Para Transtornos do Espectro Autista - ECA - AUTORA: Andrea Maria Batista Moreira do Nascimento - Ante o exposto, inexistindo motivo para continuação deste feito, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, JULGANDO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do inciso VIII, do art. 485, do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma do art. 141, § 2º, do ECA.