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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

TRT7, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001299-09.2025.5.07.0004

Publicação
DJEN 24/09/2026
Número único (CNJ)
0001299-09.2025.5.07.0004
Inteiro teor

Ementa

A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001299-09.2025.5.07.0004 RECLAMANTE: REGINA CLAUDIA SOARES RECLAMADO: MANOEL OTACILIO DA SILVEIRA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74c3c33 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Homologação de desistência Vistos, etc. Trata-se de pedido de desistência, ID 360e37c, requerido pelo(a) reclamante, por meio de seu(ua) patrono(a). Não estando formada a relação jurídico-processual, defiro o pedido de desistência formulado pelo(a) reclamante, e extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, da Lei nº 13.105/2015 (CPC) . Deferem-se os benefícios da justiça gratuita a(o) autor(a). Custas pelo(a)(s) reclamante(s), no valor de R$1.441,31, calculadas sobre o valor da causa de R$ 72.065,72, dispensadas na forma da lei. A presente decisão publicada no DEJT tem efeito de notificação do(a) reclamante. Após, não havendo mais pendências, arquive-se definitivamente a presente ação. MANUELA DE ALBUQUERQUE VIANA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- REGINA CLAUDIA SOARES

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001299-09.2025.5.07.0004 RECLAMANTE: REGINA CLAUDIA SOARES RECLAMADO: MANOEL OTACILIO DA SILVEIRA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74c3c33 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Homologação de desistência Vistos, etc. Trata-se de pedido de desistência, ID 360e37c, requerido pelo(a) reclamante, por meio de seu(ua) patrono(a). Não estando formada a relação jurídico-processual, defiro o pedido de desistência formulado pelo(a) reclamante, e extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, da Lei nº 13.105/2015 (CPC) . Deferem-se os benefícios da justiça gratuita a(o) autor(a). Custas pelo(a)(s) reclamante(s), no valor de R$1.441,31, calculadas sobre o valor da causa de R$ 72.065,72, dispensadas na forma da lei. A presente decisão publicada no DEJT tem efeito de notificação do(a) reclamante. Após, não havendo mais pendências, arquive-se definitivamente a presente ação. MANUELA DE ALBUQUERQUE VIANA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REGINA CLAUDIA SOARES