Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, conforme art. 485, inciso VIII, do CPC, extinguindo a presente ação. Custas e honorários pela parte autora, mas a exigibilidade das verbas fica suspensa, em razão da gratuidade da justiça deferida (art. 4º, II, da Lei n. 9.289/96). Sem reexame necessário, devido à inexistência de condenação da parte ré. Publique-se.
homologacao
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000407-37.2023.4.04.7122/RS AUTOR : FRENA JEAN ADVOGADO(A) : SIMONE WAILER LAUREANO (OAB RS074164) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, conforme art. 485, inciso VIII, do CPC, extinguindo a presente ação. Custas e honorários pela parte autora, mas a exigibilidade das verbas fica suspensa, em razão da gratuidade da justiça deferida (art. 4º, II, da Lei n. 9.289/96). Sem reexame necessário, devido à inexistência de condenação da parte ré. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
