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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5012881-77.2026.4.04.7108

Publicação
DJEN 24/09/2026
Número único (CNJ)
5012881-77.2026.4.04.7108
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012881-77.2026.4.04.7108/RS AUTOR : TAINARA BERFT DE SOUZA ADVOGADO(A) : FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.