Diante do exposto, julgo extinto o processo, com fulcro nos artigos 924, II e 925, todos do CPC. Sem custas e honorários. EXPEÇA-SE certidão conforme requerido pela parte exequente (evento 90). Após o trânsito em julgado, sem vistas às partes, baixe-se imediatamente o presente processo, sem vistas às partes. Intimem-se.
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080370-66.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCELO MOREIRA MELO ADVOGADO(A) : ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA (OAB ES022584) ADVOGADO(A) : ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA SENTENÇA III. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo extinto o processo, com fulcro nos artigos 924, II e 925, todos do CPC. Sem custas e honorários. EXPEÇA-SE certidão conforme requerido pela parte exequente (evento 90). Após o trânsito em julgado, sem vistas às partes, baixe-se imediatamente o presente processo, sem vistas às partes. Intimem-se.
