Ementa
Processo 1002560-79.2026.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.S.S. - Ante a desistência manifestada pela parte autora (fls. 38/40), e a concordância do Ministério Público (fls. 45), verificada também, a ausência de citação, julgo extinta a presente ação proposta por L. S. dos S. contra L. R. N. C., com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Revogo a tutela de folhas 20/22 que fixou alimentos provisórios. Arbitro os honorários aos advogados das partes em 100% do valor da tabela Defensoria/OAB. Expeçam-se as certidões, oportunamente. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observado o disposto no artigo 98 do CPC, tendo em vista a gratuidade deferida ao requerente/exequente. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.