Ementa
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de: I) CONFIRMAR a tutela de urgência anteriormente concedida e JULGAR PROCEDENTE a obrigação de fazer, determinando que a empresa requerida restabeleça o acesso do autor à conta do Instagram (@biell_japaa), condicionada à indicação um e-mail seguro para o envio das credenciais de recuperação. II) CONDENAR a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), corrigidos monetariamente a partir da presente data (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora a partir da citação, por se tratar de responsabilidade contratual. III) Por fim, diante da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa (pedidos cumulados, obrigação de fazer e indenização), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C.