Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento Comum Cível 5024619-51.2025.8.24.0045

Vara / juízo: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça
Publicação: DJEN 02/10/2026
Número único (CNJ): 5024619-51.2025.8.24.0045

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 5024619-51.2025.8.24.0045/SC

AUTOR : ALINE DA SILVEIRA PEREIRA

ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288)

ADVOGADO(A) : SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380)

SENTENÇA

Neste cenário, DECLARO EXTINTA a presente execução, pela satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015. ISENTO o executado da obrigação de pagar as custas processuais. Sem honorários. P.R.I Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 5024619-51.2025.8.24.0045/SC AUTOR : ALINE DA SILVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) ADVOGADO(A) : SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) SENTENÇA Neste cenário, DECLARO EXTINTA a presente execução, pela satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015. ISENTO o executado da obrigação de pagar as custas processuais. Sem honorários. P.R.I Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.