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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5002267-38.2026.8.24.0054

Publicação
DJEN 29/09/2026
Número único (CNJ)
5002267-38.2026.8.24.0054
Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes e, por consequência, com fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Custas pela executada. P. R. I.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002267-38.2026.8.24.0054/SC EXECUTADO : MEGAVOLT ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ADVOGADO(A) : ROSANDRO SCHAUFFLER (OAB SC025022) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes e, por consequência, com fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Custas pela executada. P. R. I.