Ementa
livaldo Santos de Oliveira. Informo que, na data de hoje, foi expedido alvará em favor da parte autora. Valor Beneficiário Destinatário Conta Judicial Com Atualização Tipo Crédito R$ 235,09 ELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA / 479.***.***-00 Mesmo que o beneficiário (104) Agência: 2848 Conta: 01964066-3 Sim Em Conta (104) Agência: 27** Conta: 7********-0 Total R$ 235,09 Considerando que as partes firmaram acordo, HOMOLOGO-O, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, com resolução do mérito. Considerando o teor do artigo 1.000, p. único do CPC, esta sentença transita em julgado nesta data. Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de inadimplência e concomitante requerimento da parte credora. Sem custas. SERVE A PRESENTE COMO COMUNICAÇÃO (mandado/carta/ofício/carta precatória) Porto Velho/RO, terça-feira, 29 de setembro de 2026. Miria do Nascimento de Souza Juíza De Direito Informações das partes: REQUERENTE: ELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, RUA SAVELHA 2343 AREIA BRANCA - 76808-820 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERIDO: VANESSA DOS REIS FERNANDES, CPF nº 51719592268, ANTÔNIO OLÍMPIO DE LIMA 2.717, . CENTRO - 76846-000 - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7007039-63.2025.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO DO REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO: VANESSA DOS REIS FERNANDES SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Trata- se de ação movida por ELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA em face de VANESSA DOS REIS FERNANDES. Conforme o acordo proposto Id. 141162983, a parte requerida pagará à parte autora o valor de R$ 2.031,52 (dois mil e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), em 05 (cinco) parcelas mensais e sucessivas, sendo as quatro primeiras no valor de R$ 406,30 (quatrocentos e seis reais e trinta centavos) e a última no valor de R$ 406,32 (quatrocentos e seis reais e trinta e dois centavos), vencendo-se a primeira em até 10 (dez) dias após a homologação e as demais a cada 30 (trinta) dias. Registra-se, ainda, a concordância da parte requerida com a conversão do valor de R$ 233,04 (duzentos e trinta e três reais e quatro centavos), já constrito via SISBAJUD, em pagamento parcial da dívida, com o respectivo abatimento do débito. Os pagamentos serão realizados na conta bancária indicada pela parte autora : Caixa Econômica Federal, Agência nº 2748, Conta Corrente nº 000777421716-0, CPF nº 479.342.202-00, titular Elivaldo Santos de Oliveira. Informo que, na data de hoje, foi expedido alvará em favor da parte autora. Valor Beneficiário Destinatário Conta Judicial Com Atualização Tipo Crédito R$ 235,09 ELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA / 479.***.***-00 Mesmo que o beneficiário (104) Agência: 2848 Conta: 01964066-3 Sim Em Conta (104) Agência: 27** Conta: 7********-0 Total R$ 235,09 Considerando que as partes firmaram acordo, HOMOLOGO-O, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, com resolução do mérito. Considerando o teor do artigo 1.000, p. único do CPC, esta sentença transita em julgado nesta data. Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de inadimplência e concomitante requerimento da parte credora. Sem custas. SERVE A PRESENTE COMO COMUNICAÇÃO (mandado/carta/ofício/carta precatória) Porto Velho/RO, terça-feira, 29 de setembro de 2026. Miria do Nascimento de Souza Juíza De Direito Informações das partes: REQUERENTE: ELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, RUA SAVELHA 2343 AREIA BRANCA - 76808-820 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERIDO: VANESSA DOS REIS FERNANDES, CPF nº 51719592268, ANTÔNIO OLÍMPIO DE LIMA 2.717, . CENTRO - 76846-000 - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA
