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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 5003967-70.2025.8.13.0707

Publicação
DJEN 02/10/2026
Número único (CNJ)
5003967-70.2025.8.13.0707
Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003967-70.2025.8.13.0707/MG

EXEQUENTE : P.H.D. FORMATURAS LTDA

ADVOGADO(A) : RAFAEL JORGE PINHATTI (OAB PR075289)

SENTENÇA

Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo proposto pela executada no evento 70, DOC1 e aceito pelo exequente em evento 74, DOC1, observando-se a multa em caso de descumprimento estabelecida em evento 86, DOC1. Ademais, tendo em vista o requerimento de evento 119, DOC1, HOMOLOGO, o pedido de desistência do processo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, quanto executado Diego Adriano Urbano, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Suspenda-se os autos na forma do art. 922 do CPC. Sem custas e despesas na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95. P.R.I.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003967-70.2025.8.13.0707/MG EXEQUENTE : P.H.D. FORMATURAS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL JORGE PINHATTI (OAB PR075289) SENTENÇA Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo proposto pela executada no evento 70, DOC1 e aceito pelo exequente em evento 74, DOC1, observando-se a multa em caso de descumprimento estabelecida em evento 86, DOC1. Ademais, tendo em vista o requerimento de evento 119, DOC1, HOMOLOGO, o pedido de desistência do processo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, quanto executado Diego Adriano Urbano, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Suspenda-se os autos na forma do art. 922 do CPC. Sem custas e despesas na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95. P.R.I.9