Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000434-11.2026.8.13.0209

Publicação
DJEN 01/10/2026
Número único (CNJ)
5000434-11.2026.8.13.0209
Inteiro teor

Ementa

- CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5000434-11.2026.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: JOSE MARIA MONTEIRO CPF: 267.906.966-87 RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 15.581.638/0001-30 SENTENÇA Vistos etc. Inicialmente, alatera-se para fazer constar: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima qualificadas. Verifica-se, da leitura do processo, que a parte exequente deu quitação ao débito, conforme ID 10706352535. CONCLUSÃO Isso posto, por presunção de quitação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II do CPC. Sem custas e honorários na forma da Lei 9.099/95. Após, certificado o trânsito em julgado, nada mais havendo, ao arquivo. P.R.I.C Curvelo, data da assinatura eletrônica.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5000434-11.2026.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: JOSE MARIA MONTEIRO CPF: 267.906.966-87 RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 15.581.638/0001-30 SENTENÇA Vistos etc. Inicialmente, alatera-se para fazer constar: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima qualificadas. Verifica-se, da leitura do processo, que a parte exequente deu quitação ao débito, conforme ID 10706352535. CONCLUSÃO Isso posto, por presunção de quitação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II do CPC. Sem custas e honorários na forma da Lei 9.099/95. Após, certificado o trânsito em julgado, nada mais havendo, ao arquivo. P.R.I.C Curvelo, data da assinatura eletrônica. BRENO AQUINO RIBEIRO Juiz de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo