Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000951-65.2026.4.04.7204

Vara / juízo: 4ª Vara Federal de Criciúma
Publicação: DJEN 05/10/2026
Número único (CNJ): 5000951-65.2026.4.04.7204

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000951-65.2026.4.04.7204/SC

AUTOR : AMARILDO CAETANO NUNES

ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598)

RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)

SENTENÇA

rejeito as preliminares e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, dê-se baixa.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000951-65.2026.4.04.7204/SC AUTOR : AMARILDO CAETANO NUNES ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) SENTENÇA rejeito as preliminares e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, dê-se baixa.