Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4074263-52.2025.8.26.0100

Vara / juízo: UPJ da 21ª a 25ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
Publicação: DJEN 06/10/2026
Número único (CNJ): 4074263-52.2025.8.26.0100

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4074263-52.2025.8.26.0100/SP

AUTOR : JOAQUIM DA ROCHA CAVALCANTI

ADVOGADO(A) : LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB SP450955)

RÉU : KLM ROYAL DUTCH ARLINES

ADVOGADO(A) : ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)

SENTENÇA

Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ?b? do CPC. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal. Observe-se o disposto no art. 90, §3º do CPC, com relação ao pagamento das custas. Certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4074263-52.2025.8.26.0100/SP AUTOR : JOAQUIM DA ROCHA CAVALCANTI ADVOGADO(A) : LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB SP450955) RÉU : KLM ROYAL DUTCH ARLINES ADVOGADO(A) : ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) SENTENÇA Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ?b? do CPC. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal. Observe-se o disposto no art. 90, §3º do CPC, com relação ao pagamento das custas. Certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. PRIC.