Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Infância e Juventude 1145798-05.2026.8.26.0053

Julgamento
02/10/2026
Publicação
DJEN 06/10/2026
Número único (CNJ)
1145798-05.2026.8.26.0053

Ementa

Processo 1145798-05.2026.8.26.0053 (apensado ao processo 1009943-95.2026.8.26.0007) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Custeio de Assistência Médica - A.P.A. - S.R.G. e outros - L.A.M. - A.A.M. - Diante desse contexto e havendo litispendência, acolho a r. Manifestação de fls. 49 e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Processo 1145798-05.2026.8.26.0053 (apensado ao processo 1009943-95.2026.8.26.0007) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Custeio de Assistência Médica - A.P.A. - S.R.G. e outros - L.A.M. - A.A.M. - Diante desse contexto e havendo litispendência, acolho a r. Manifestação de fls. 49 e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C. São Paulo, 2 de outubro de 2026. - ADV: ALESSANDRA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 516990/SP), ALESSANDRA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 516990/SP)