Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento Comum Cível 5005043-09.2024.8.24.0045

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça
Publicação: DJEN 09/10/2026
Número único (CNJ): 5005043-09.2024.8.24.0045

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 5005043-09.2024.8.24.0045/SC

AUTOR : MARIA SILVA

ADVOGADO(A) : RODRIGO PALMA DE LIMA (OAB SC70439A)

RÉU : BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)

SENTENÇA

Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes (evento 138) e, em consequência, resolvo o mérito da lide, em conformidade com o art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios, conforme transacionado. Tendo em vista que a presente transação ocorreu antes de ser proferida sentença, dispenso as partes do pagamento das custas remanescentes (CPC, art. 90, §3º). Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 5005043-09.2024.8.24.0045/SC AUTOR : MARIA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO PALMA DE LIMA (OAB SC70439A) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes (evento 138) e, em consequência, resolvo o mérito da lide, em conformidade com o art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios, conforme transacionado. Tendo em vista que a presente transação ocorreu antes de ser proferida sentença, dispenso as partes do pagamento das custas remanescentes (CPC, art. 90, §3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado.