Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5009407-74.2026.8.24.0038

Vara / juízo: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville
Publicação: DJEN 08/10/2026
Número único (CNJ): 5009407-74.2026.8.24.0038

Ementa

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado pelas partes, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, conforme requerido. Levantem-se eventuais constrições, salvo disposição em contrário no acordo. Custas e honorários na forma pactuada, observando-se, em sendo o caso, o benefício da justiça gratuita, bem como o disposto no art. 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009407-74.2026.8.24.0038/SC EXEQUENTE : PRO HAUS INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DE SOUZA CARVALHO (OAB SP228093) EXECUTADO : SILAS ABEL DA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIEL IVAN DE MACEDO (OAB SC052473) EXECUTADO : SAMUEL DA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIEL IVAN DE MACEDO (OAB SC052473) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado pelas partes, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, conforme requerido. Levantem-se eventuais constrições, salvo disposição em contrário no acordo. Custas e honorários na forma pactuada, observando-se, em sendo o caso, o benefício da justiça gratuita, bem como o disposto no art. 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Transitada em julgado e nada requerido, arquivem-se.