Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento Comum Cível 5007073-48.2022.8.24.0025

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
Publicação: DJEN 06/10/2026
Número único (CNJ): 5007073-48.2022.8.24.0025

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 5007073-48.2022.8.24.0025/SC

AUTOR : JOHN PETERSON BRUSLY PIERRE CHARLES

ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695)

RÉU : PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

ADVOGADO(A) : JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB SP041775)

SENTENÇA

Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza todos os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo retro juntado, e DECIDO o processo com resolução do mérito. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, uma vez que o feito se resolveu pelo rito consensual. As custas processuais, se houver, deverão ser pagas conforme o acordo ou de forma pro rata pelas partes no caso de silêncio neste particular (artigo 90, § 2º, do CPC), observada a dispensa no tocante a eventuais custas remanescentes (artigo 90, § 3º, do CPC). Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. HOMOLOGO eventual renúncia ao prazo recursal, caso o procurador da parte lance, via Sistema Eproc, o evento de "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" em relação à intimação eletrônica da presente decisão. Transitada em julgado e tomadas as providências para cobrança das custas, arquivem-se, dando-se baixa no sistema.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 5007073-48.2022.8.24.0025/SC AUTOR : JOHN PETERSON BRUSLY PIERRE CHARLES ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) RÉU : PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB SP041775) SENTENÇA Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza todos os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo retro juntado, e DECIDO o processo com resolução do mérito. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, uma vez que o feito se resolveu pelo rito consensual. As custas processuais, se houver, deverão ser pagas conforme o acordo ou de forma pro rata pelas partes no caso de silêncio neste particular (artigo 90, § 2º, do CPC), observada a dispensa no tocante a eventuais custas remanescentes (artigo 90, § 3º, do CPC). Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. HOMOLOGO eventual renúncia ao prazo recursal, caso o procurador da parte lance, via Sistema Eproc, o evento de "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" em relação à intimação eletrônica da presente decisão. Transitada em julgado e tomadas as providências para cobrança das custas, arquivem-se, dando-se baixa no sistema.