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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Embargos à Execução Fiscal 5021815-33.2025.8.21.0033

Publicação
DJEN 07/10/2026
Número único (CNJ)
5021815-33.2025.8.21.0033
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto, decorrente do cancelamento da CDA nº 2018/2959 pelo Município de São Leopoldo.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021815-33.2025.8.21.0033/RS EMBARGANTE : CIRO JUSTO ADVOGADO(A) : Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE : CATARINA JUSTO BECKER ADVOGADO(A) : Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto, decorrente do cancelamento da CDA nº 2018/2959 pelo Município de São Leopoldo.