Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Cumprimento de Sentença 5016670-38.2025.8.13.0479

Vara / juízo: Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial 2º JD da Comarca de Passos
Publicação: DJEN 06/10/2026
Número único (CNJ): 5016670-38.2025.8.13.0479

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016670-38.2025.8.13.0479/MG

EXEQUENTE : ANTONIO OZANAN PASSOS

ADVOGADO(A) : FILIPPE AUGUSTO CAMPOS DE MELO (OAB MG142480)

EXECUTADO : BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)

SENTENÇA

HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação estabelecida entre as partes (Evento 33), suspendendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Cumprido integralmente o acordo entabulado entre as partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016670-38.2025.8.13.0479/MG EXEQUENTE : ANTONIO OZANAN PASSOS ADVOGADO(A) : FILIPPE AUGUSTO CAMPOS DE MELO (OAB MG142480) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) SENTENÇA HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação estabelecida entre as partes (Evento 33), suspendendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Cumprido integralmente o acordo entabulado entre as partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015.