Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

TJMS, Execução de Título Extrajudicial 0804427-03.2024.8.12.0019

Publicação
DJEN 08/10/2026
Número único (CNJ)
0804427-03.2024.8.12.0019
Inteiro teor

Ementa

Intimação das partes da Sentença retro: " Vistos. Tendo em conta a certidão supra e a ausência de ulterior manifestação da parte autora quanto ao interesse no prosseguimento do feito, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c art. 51, I, da Lei n. 9.099/95, e art. 58, I e parágrafo único, da Lei Estadual n. 1071/90. Sem custas e sem honorários. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Intimação das partes da Sentença retro: " Vistos. Tendo em conta a certidão supra e a ausência de ulterior manifestação da parte autora quanto ao interesse no prosseguimento do feito, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c art. 51, I, da Lei n. 9.099/95, e art. 58, I e parágrafo único, da Lei Estadual n. 1071/90. Sem custas e sem honorários. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P. R. I. Às providências necessárias."