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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Goiás

TJGO, Execução de Título Extrajudicial 5887652-44.2026.8.09.0051

Julgamento
06/10/2026
Publicação
DJEN 08/10/2026
Número único (CNJ)
5887652-44.2026.8.09.0051
Inteiro teor

Ementa

5º Andar - Complexo dos Juizados e Turmas Recursais, JARDIM GOIAS, GOIÂNIA-Goiás, 74884120

SENTENÇA

Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial

Processo nº: 5887652-44.2026.8.09.0051

Requerente(s): Formatura K & J Ltda

Requerido(s): Luciene Santos Da Silva

Compulsando os autos, verifico que o acordo entabulado (evento nº 14) deve ser HOMOLOGADO, por sentença, na medida em que os interesses tratados nos autos são disponíveis, as partes maiores e capazes, e seu objeto não é ilícito.

Assim, HOMOLOGO o acordo e declaro extinta a presente execução, na forma do artigo 924, inciso III, do CPC/15.

Caso haja alguma restrição e/ou bloqueio em nome da parte ré, promova-se a imediata retirada.

Sem custas e honorários.

Arquivem os autos com as devidas baixas.

Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º RUA 72, , Qd. 15/19, 5º Andar - Complexo dos Juizados e Turmas Recursais, JARDIM GOIAS, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 SENTENÇA Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5887652-44.2026.8.09.0051 Requerente(s): Formatura K & J Ltda Requerido(s): Luciene Santos Da Silva Compulsando os autos, verifico que o acordo entabulado (evento nº 14) deve ser HOMOLOGADO, por sentença, na medida em que os interesses tratados nos autos são disponíveis, as partes maiores e capazes, e seu objeto não é ilícito. Assim, HOMOLOGO o acordo e declaro extinta a presente execução, na forma do artigo 924, inciso III, do CPC/15. Caso haja alguma restrição e/ou bloqueio em nome da parte ré, promova-se a imediata retirada. Sem custas e honorários. Arquivem os autos com as devidas baixas. Intime-se. Cumpra-se. GOIÂNIA, em 6 de outubro de 2026. LETÍCIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO